Filas de até seis horas aumentam o risco de perda de conexões nos aeroportos europeus
Brasileiros que viajarem para a Europa nas próximas semanas poderão encontrar procedimentos diferentes na imigração. A fotografia facial e as impressões digitais já são coletadas em parte dos aeroportos, enquanto outros ainda recorrem ao controle manual de passaportes.
Nesta segunda-feira, 14 de setembro, oito dias após o encerramento da flexibilização, a Itália e outros oito países ainda não haviam implantado o Sistema de Entrada/Saída, conhecido pela sigla EES, em todos os pontos de fronteira. Os governos informaram a Bruxelas que precisam de mais tempo para concluir o processo.
Além da Itália, integram o grupo Alemanha, Bélgica, França, Grécia, Malta, Países Baixos, Portugal e Suíça.
Para a Dra. Ana Carolina Campara Brittes, advogada especialista em Direito Migratório, CEO da Campara Cidadania e membro da Comissão de Cidadania Italiana da Associação Brasileira de Advogados (ABA), o pedido não representa uma dispensa para os passageiros.
“O brasileiro deve viajar preparado para realizar a biometria. A flexibilização é destinada às autoridades de fronteira e não permite que o passageiro escolha se fornecerá ou não os dados. Se a coleta estiver sendo realizada naquele aeroporto, será necessário seguir o procedimento”, explica.
Nove países já haviam feito alerta
Em julho, os nove governos solicitaram conjuntamente que a União Europeia mantivesse as salvaguardas emergenciais depois de 6 de setembro. O mecanismo permitia interromper parcial ou temporariamente a biometria em circunstâncias excepcionais, como filas excessivas e risco de comprometimento das operações aeroportuárias.
A Associação Internacional de Transporte Aéreo, a Iata, também defendeu a continuidade da medida. A entidade relatou casos extremos de espera de até seis horas durante o verão europeu, além de passageiros que perderam voos ou conexões por causa da demora nos controles migratórios.
Entre os problemas apontados estão equipes insuficientes, falhas em equipamentos, instabilidade nos sistemas e diferenças na capacidade de atendimento entre os países. Em algumas situações, o tempo necessário para processar cada passageiro chegou a triplicar.
“A maior preocupação é com as escalas curtas. Uma demora inesperada na imigração pode comprometer o embarque seguinte, ainda que o primeiro voo tenha chegado no horário. O passageiro precisa considerar esse risco ao escolher o intervalo entre as conexões”, orienta a Dra. Ana Carolina.
Como funciona o EES
O novo controle começou a ser implantado gradualmente em 12 de outubro de 2025 nos 29 países europeus que utilizam o sistema. A Comissão Europeia anunciou o funcionamento completo em 10 de abril de 2026, mas alguns pontos de fronteira continuaram recorrendo às medidas emergenciais durante os períodos de maior movimento.
O EES é destinado a cidadãos de fora da União Europeia que entram no Espaço Schengen para permanências de curta duração, de até 90 dias dentro de um período de 180 dias. Portanto, alcança quem viaja com o passaporte brasileiro.
No primeiro registro, são coletados:
- dados pessoais e informações do passaporte;
- fotografia facial;
- impressões digitais;
- data e local de entrada ou saída;
- eventual recusa de entrada.
Nas passagens posteriores, as autoridades podem conferir as informações já armazenadas, reduzindo o tempo de atendimento. Crianças com menos de 12 anos não fornecem impressões digitais, mas continuam sujeitas aos demais controles migratórios.
O registro eletrônico substitui gradualmente o carimbo no passaporte e permite identificar automaticamente quem permanece no território europeu além do período autorizado.
“Sem depender apenas da conferência dos carimbos, as autoridades passam a ter um histórico eletrônico das entradas e saídas. Ultrapassar os 90 dias pode provocar multas, ordem de saída e dificuldades em viagens futuras”, alerta a especialista.
Controle pode acontecer durante a escala
O passageiro deve observar todo o itinerário, e não apenas o aeroporto de destino. Em regra, a imigração é realizada no primeiro país de entrada no Espaço Schengen.
Uma pessoa que sai do Brasil com destino a Roma, mas faz conexão em Lisboa, Paris, Madri ou Frankfurt, normalmente passa pelo controle durante a escala. A situação do EES naquele primeiro aeroporto poderá interferir diretamente no tempo disponível para o próximo embarque.
“É comum o passageiro pensar que passará pela imigração somente ao chegar à Itália. Se a conexão já ocorre no Espaço Schengen, o controle costuma ser feito antes. Saber onde será essa etapa ajuda a calcular um intervalo mais seguro entre os voos”, esclarece a Dra. Ana Carolina.
A implantação do sistema não modifica os documentos que podem ser solicitados pelo agente migratório. O viajante deve continuar preparado para apresentar passagem de volta, comprovante de hospedagem, recursos financeiros compatíveis com o período da viagem e informações sobre a finalidade da permanência.
Passaporte italiano muda o procedimento
Brasileiros que também possuem cidadania italiana ou de outro país da União Europeia não estão sujeitos ao EES quando se apresentam como cidadãos europeus.
Para evitar dificuldades, a orientação é viajar com o passaporte europeu válido e utilizá-lo nos controles de entrada e saída.
“A cidadania reconhecida e o passaporte são coisas diferentes. A pessoa pode ser cidadã italiana, mas, se chegar à fronteira apenas com o documento brasileiro, talvez não consiga demonstrar imediatamente essa condição. O mais seguro é portar os dois passaportes e apresentar o italiano no controle europeu”, explica a advogada.
Quem possui somente a nacionalidade brasileira continua dispensado de visto para viagens curtas de turismo ou negócios, desde que cumpra as condições de entrada e respeite o limite de permanência.
EES não exige cadastro antecipado
A Dra. Ana Carolina alerta ainda que o controle biométrico não deve ser confundido com o ETIAS.
O EES é realizado na fronteira e não exige inscrição antecipada nem pagamento. Já o ETIAS será uma autorização eletrônica solicitada pela internet antes do embarque por viajantes de países dispensados de visto, entre eles o Brasil.
O ETIAS ainda não está em funcionamento e a União Europeia não está recebendo solicitações.
“Sites que oferecem cadastro ou cobram para emitir o EES devem ser vistos com desconfiança. Não existe uma autorização que o passageiro precise comprar antes da viagem. A coleta é feita pelas autoridades responsáveis pela fronteira”, ressalta.
Enquanto a implantação não estiver uniforme, os passageiros devem acompanhar as orientações da companhia aérea e dos aeroportos envolvidos, evitar conexões muito curtas e manter os documentos de entrada facilmente acessíveis.
Quem é Ana Carolina Campara Brittes
* CEO e sócia-fundadora da Campara Cidadania, Vistos & Viagens;
* Membro da Comissão de Cidadania Italiana da Associação Brasileira de Advogados (ABA);
* Membro da ABRINTER (Associação Brasileira de Advogados Internacionalistas);
* Membro do IBDESC (Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado);
* Advogada no Brasil e em Portugal;
* Pós-graduada em Direito Público pela FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público – RS);
* MBA em Direito Migratório pela EBPÓS;
* MBA em Instrumentos Internacionais de Planejamento Patrimonial e Sucessório pela EBPÓS (em andamento).
Sobre a Campara
A Campara é um ecossistema de mobilidade global, com ampla experiência em nacionalidade europeia, imigração e relocação internacional. Atua no reconhecimento judicial e administrativo de nacionalidades, especialmente portuguesa, italiana, espanhola e alemã, além de oferecer assessoria completa em vistos, planejamento migratório, mobilidade internacional e integração no país de destino. Com atuação no Brasil, nos Estados Unidos, Emirados Árabes e Europa, reúne uma equipe multidisciplinar de profissionais especializados para atender pessoas, famílias, empreendedores e empresas que desejam viver, investir ou expandir suas atividades no exterior.
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