A publicação do Decreto nº 12.981/2026, nesta semana, estabelece um marco histórico para as culturas tradicionais e populares no Brasil. A nova política nacional reconhece oficialmente a importância das manifestações culturais transmitidas pela oralidade e ligadas à tradição, fundamentais para a identidade sociocultural do país.
O texto traz diretrizes voltadas à valorização de mestres e comunidades tradicionais, à preservação da memória cultural e à ampliação do acesso a políticas públicas, além de reforçar o combate à discriminação e a promoção da diversidade.
Para iniciativas como o Instituto Gingas, que trabalha capoeira e acessibilidade, o decreto representa um avanço significativo. Projetos como o Din Down Down e o Pontão de Acessibilidade já atuam na promoção da cultura popular em Niterói, por exemplo, aliada à inclusão, princípio que agora passa a ser reconhecido como diretriz nacional.
A acessibilidade cultural, inclusive, aparece de forma direta no decreto, consolidando a ideia de que o acesso pleno aos bens culturais deve ser garantido a todos. A medida também incentiva a articulação entre cultura, educação, saúde e assistência social, ampliando o alcance das ações no setor.
“Durante muito tempo foi imposta uma hierarquia dos saberes, em que o conhecimento acadêmico passou a ocupar um lugar de maior legitimidade, enquanto muitos saberes orais e tradicionais acabaram sendo colocados em segundo plano. A cultura popular tem uma força enorme porque é dela que surgem identidades, memórias, modos de viver e formas coletivas de compreender o mundo. Esse decreto também representa o reconhecimento dessa potência”, comentou o niteroiense David Bassous, conhecido como Mestre Bujão, fundador do Instituto.
Na prática, o decreto fortalece iniciativas que já trabalham na base da cultura popular, como a capoeira e outras expressões tradicionais, e abre caminho para mais reconhecimento, apoio e financiamento a projetos que preservam e difundem esses saberes.
